- Resolução n.º 028 – 1993, de 17 de dezembro de 1993 – Dispõe sobre a estrutura, plano de cargos e salários, e quadro de pessoal, da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e dá outras providências.
- Resolução n.º 001 – 1998, de 12 de março de 1998 – Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal, e do Plano de Cargos e Salários, dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento
- Resolução n.º 014/1999, de 30 de novembro de 1999 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e dá outras providências.
- Resolução n.º 002/2001, de 20 de fevereiro de 2001 – Dispõe sobre alterações à resolução n°. 001/1998, de 12 de março de 1998, onde acrescenta o inciso IV ao artigo 3º, altera o anexo II e anexo III, do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento.
- Resolução n.º 002/2003, de 11 de junho de 2003 – Dispõe sobre alteração na estruturação de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e dá outras providências.
- Resolução n.º 001/2013 – Dispõe sobre a reestruturação de Cargos e Salários, dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e dá outras providências.
- Resolução n.º 001/2014 – Dispõe sobre a reestruturação de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e dá outras providências.
- Resolução n.º 002/2014, de 10 de junho de 2014 – Dispõe sobre revisão geral anual – da remuneração dos servidores – da Câmara Municipal de Novo Repartimento.
- Resolução n.º 001/2015 – Dispõe sobre a reestruturação de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e dá outras providências.
- Resolução n.º 002/2016, de 05 de maio de 2016 – Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento.
- Resolução n.º 003/2016 – Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Novo Repartimento.
- Resolução n.º 004/2016, de 17 de junho de 2016 – Fixa os subsídios de vereadores, do município de Novo Repartimento, para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
- Resolução n.º 001/2017 – Dispõe sobre a reestruturação de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e dá outras providências.
- Resolução n.º 002/2017, de 14 de março de 2017 – Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Novo Repartimento.
- Resolução n°. 001/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Novo Repartimento.
Início Resoluções Vigentes – 1993-2018