PROJETOS DE RESOLUÇÃO – clique aqui para acessar
- Resolução n°. 001, 09 de março de 2022 – Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Novo Repartimento
- Resolução n.º 002, 17 de agosto de 2022 – Denomina o Prédio Sede – da Câmara Municipal de Novo Repartimento, e revoga a Resolução 005-1998, que denominou de Palacete Parakanãs, e dá outras providências.
- Resolução n°. 003 – 2022, de 14 de outubro de 2020 – Fixa os subsídios dos vereadores de Novo Repartimento, para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências.
- Resolução n°. 001-2018, de 06 de junho de 2018 – Dispõe sobre a Revisão Geral dos vereadores da Câmara de Novo Repartimento
- Resolução n.º 004 – 2016, de 17 de junho de 2016 – Fixa os subsídios dos vereadores, do município de Novo Repartimento, para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
- Resolução n.º 003 – 2016, de 05 de maio de 2016 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, da Câmara Municipal de Novo Repartimento.
- Resolução n.º 002-2016, de 05 de maio de 2016 – Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
- Resolução n.º 001-2017, de 14 de março de 2017 – Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara, e dá outras providências.
- Resolução n.º 002-2017, de 14 de março de 2017 – Dispõe sobre revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
- Resolução n.º 001-2019, 02 de abril de 2019 – Dispõe sobre Revisão Geral e Remuneração dos vereadores da Câmara Municipal.
- Resolução n.º 001-2015, de 03 de abril de 2015 – Dispõe sobre a Reestruturação do Planos e Cargos e Carreira dos Servidores, e dá outras providências.
- Resolução n.º 001-2014, de 26 de março de 2014 – Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e do Plano de Cargos e Salários, da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Resolução n.º 002-2014, de 10 de junho de 2014 – Dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara.
- Resolução n.º 001-2013, de 12 de março de 2013 – Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Plano de Cargos e Salários.
- Resolução n.º 002-2003, de 11 de junho de 2003 – Dispõe sobre alteração na estruturação do Quadro de Pessoal e Plano de Cargos e Salários, da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Resolução n.º 002-2001, de 20 de fevereiro de 2001 – Dispõe sobre alterações à Resolução n°. 001-1998, de 12 de março de 1998, que trata sobre o PCCR.
- Resolução n.º 014-1999, de 30 de novembro de 1999 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
- Resolução n.º 001-1998, de 12 de março de 1998 – Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Plano de Cargos e Salários, da Câmara Municipal.
- Resolução n.º 028-1993, de 17 de dezembro de 1993 – PCCR – Dispõe sobre a estrutura de Plano de Cargos e Carreira do quadro de pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.
