SESSÃO ORDINÁRIA
– JANEIRO
- Recesso Parlamentar
– FEVEREIRO
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 002/2023 – de autoria dos vereadores Vanildo Aguiar da Silva – e Misrael de Souza dos Santos, que requerem a Mesa Diretora deste Poder Legislativo, convocação da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produtores Rurais, para a realização de uma reunião, concernente ao Decreto nº. 2887, de 07 de fevereiro de 2023, DOE n.º 35.281, de 07 de fevereiro de 2023.
– MARÇO
Dentre os assuntos, Indicação 010/2023 – de autoria do vereador Joanes da Silva Santos, que indica – ao prefeito do município, a contratação de 01 (um) fonoaudiólogo para o atendimento junto ao NATEA – Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista, nesse município.
Dentre os assuntos, Requerimento 010/2023 – de autoria do vereador Genival Pereira Matos, que – requer ao prefeito, ao prefeito do município, a tomada de medidas urgentes para a regularização do atendimento na realização de exames laboratoriais no laboratório municipal.
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 005/2023 – de autoria do vereador Jair Vieira Pereira, que requer Moção de Congratulações – e Aplausos, ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) da Polícia Militar do Estado do Pará, pelo trabalho educativo de prevenção às drogas e violência, com crianças e jovens, do município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 006/2023 – de autoria do vereador Vanildo Aguiar da Silva, que requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante – deste Poder Legislativo – no mês de abril de 2023, no distrito de Belo Monte, neste município.
– ABRIL
Dentre os assuntos a serem tratados, Parecer n.º 010/2023 ao Veto Aposto, pelo Gestor Municipal ao Projeto de Lei n.º 006/2022 – de autoria dos vereadores Ana Paula Moraes Carneiro e Genival Pereira Matos, que institui o Dia – e a Semana – Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde, do município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 009/2023 – de autoria do vereador Jair Vieira Pereira, que requer – ao Sr. Prefeito – a elaboração do Projeto de Lei que vise a implantação da Guarda Municipal, para atuar na segurança das escolas municipais – no município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos, Indicação 052/2023 – de autoria dos vereadores Wagner Alves Carvalho e Misrael de Sousa dos Santos, que indicam – ao prefeito do município, a aquisição de 01 (um) de terreno para a instalação de uma pista de motocross, no Distrito de Maracajá, neste município.
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 010/2023 – de autoria do vereador Genival Pereira Matos, que requer a Mesa Diretora que convoque Audiência Pública visando o debate – e a formalização – de encaminhamentos necessários sobre a falta de acesso de estudantes de Novo Repartimento ao ensino superior público.
– MAIO
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 023/2023 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração – e execução – da Lei de Orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências.
Dentre os assuntos, Indicação 072/2023 – de autoria dos vereadores Gelson Hugo de Almeida Machado, que indicam ao prefeito do município de Novo Repartimento, a construção de 03 (três) Postos de Saúde.
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 017/2023 – de autoria dos vereadores Genival Pereira Matos e Ana Paula Moraes Carneiro, que requerem ao prefeito o envio – a esta Casa – informações que relatem “em que pé está” o trâmite processual dos precatórios do FUNDEF.
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 019/2023 – de autoria do vereador Jair Vieira Pereira, que requer ao prefeito a realização de concurso público para o preenchimento de vagas – do quadro de pessoal da prefeitura – a fim de assegurar o princípio da isonomia.
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 020/2023 – de autoria dos vereadores Ana Paula Moraes Carneiro e Genival Pereira Matos, que requer ao prefeito informações atualizadas sobre as obras em execução no município, a fim de obter informações sobre os projetos em andamento – e garantir a transparência na gestão pública.
– JUNHO
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 021/2023 – de autoria do vereador Jair Vieira Pereira, que requer ao prefeito o envio de projeto de lei, regulamentando o pagamento de adicional de insalubridade aos coletores de lixo – neste município.
Dentre os assuntos a serem tratados, Parecer Conjunto n.º 017/2023 ao Projeto de Lei n.º 006/2023, de autoria do Poder Executivo, que modifica o Plano Municipal que institui o Plano Municipal de Atendimento Sócio-educativo, nas modalidades de Liberdade Assistida – e de Prestação de Serviços a Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a lei, no município de Novo Repartimento, e dá outras providências.
Dentre os assuntos, Indicação 108/2023 – de autoria do vereador Joanes da Silva Santos, que indicam ao prefeito do município de Novo Repartimento, a retirada do lixão – localizado às proximidades da cidade, bem como a sua devida adequação às leis federais pertinentes a preservação ambiental.
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 006/2023 – de autoria do vereador Vanildo Aguiar, que visa instituir o “Programa Móvel de Oftalmologia”, no município de Novo Repartimento.
– JULHO
- Recesso Parlamentar.
– AGOSTO
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 008/2023 – de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal Feira Municipal Darly Storck, e dá outras providências.
Dentre os assuntos, Indicação 123/2023 – de autoria do vereador Sivaldo Aparecido da Silva Brito, que indica ao prefeito do município de Novo Repartimento, a aquisição – e destinação – de uma ambulância, do tipo 4×4, para prestar atendimentos à comunidade da Vila Divinópolis, neste município.
Dentre os assuntos, Indicação 130/2023 – de autoria do vereador Vanildo Aguiar da Silva, que indica ao prefeito do município de Novo Repartimento, a implantação de semáforos – e faixas de pedestres, ao longo da Avenida Cuiabá, bairro Aparecida, neste município.
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 041/2023 – de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação do imóvel situado a Quadra Especial, lote 01, bairro Parque Marajó, município de Novo Repartimento, estado do Pará, para construção da Usina da Paz.
– SETEMBRO
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 041/2023 – de autoria do vereador Vanildo Aguiar da Silva, que requer ao prefeito a elaboração de um Projeto de Lei Casa do Bebê, que estabelece a implantação de um espaço de UTI para atendimento exclusivo de gestantes – e recém nascidos, de até 18 meses de idade, na cidade de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos, Indicação 141/2023 – de autoria da vereadora Ana Paula Moraes Carneiro, que indica ao prefeito do município de Novo Repartimento, a realização de serviços de ampliação do Posto de Saúde Baltazar Claudino, na Vila Pista da CIEX, com a instalação de de sala de vacinas; bem como realiza contrato com assistentes sociais para a prestação de serviços no PSF, das vilas e distritos do município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 044/2023 – de autoria do Poder Executivo, que extingue o cargo de fiscal de feiras e mercados, mencionados na Lei Municipal n.º 472, de 10 de janeiro de 2006, e dispõe sobre o aproveitamento dos respectivos servidores na estrutura administrativa e organizacional – do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 043/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, do município de Novo Repartimento.
– OUTUBRO
Dentre os assuntos a serem tratados, Parecer Conjunto n.º 029/2023, ao Projeto de Lei n.º 007/2023 – de autoria do vereador Marco Jhonny da Conceição Pereira, que institui a Semana do Cacauicultor, no município de Novo Repartimento/Pa
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 052/2023 – de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis inservíveis do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dentre os assuntos, Indicação 161/2023 – de autoria do vereador Misrael de Sousa dos Santos, que indica ao prefeito do município de Novo Repartimento, meios que viabilizem recursos financeiros, no sentido de amparar – com alimentação básica – os usuários da Casa de Apoio aos produtores rurais de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos, Indicação 165/2023 – de autoria da vereadora Ana Paula Moraes Carneiro, que indica ao prefeito do município de Novo Repartimento, que viabilize a limpeza dos postos de saúde do município de Novo Repartimento, bem como sua devida dedetização.
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 052/2023 – de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedades e terrenos urbanos do patrimônio municipal à Maria Leonice da Silve, localizado a Avenida Rio Negro, Qd 16, Lote 10, bairro Marajó, neste município de Novo Repartimento, envolvendo uma área de 362,96 m².
– NOVEMBRO
Dentre os assuntos a serem tratados, Projeto de Lei n.º 064/2023 – de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n.º 1.441/2017, para reajustar valores dos plantões dos profissionais de saúde, e dá outras providências.
Dentre os assuntos a serem tratados, Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 003/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que altera o parágrafo único do artigo 28, § 3º, do artigo n.º 36, da Lei Orgânica do município de Novo Repartimento, estado do Pará.
Dentre os assuntos, Indicação 186/2023 – de autoria do vereador Cosme Mageski, que indica ao prefeito do município de Novo Repartimento, meios que visem o funcionamento de 24 horas do Posto de Saúde da Vila Pista da CIEX, neste município.
Dentre os assuntos a serem tratados, Requerimento n.º 061/2023 – de autoria do vereador Misrael de Souza dos Santos, que requer ao prefeito a realização de concurso público para o município de Novo Repartimento.
– DEZEMBRO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
– JANEIRO
- Não houve atividade no período.
– FEVEREIRO
- Não houve atividade no período.
– MARÇO
- Não houve atividade no período.
– ABRIL
- Não houve atividade no período.
– MAIO
- Não houve atividade no período.
– JUNHO
- Não houve atividade no período.
– JULHO
- Recesso Parlamentar.
– AGOSTO
- Não houve atividade no período.
– SETEMBRO
- Não houve atividade no período.
– OUTUBRO
- Não houve atividade no período.
– NOVEMBRO
– DEZEMBRO
