– ORDINÁRIAS
JANEIRO
- Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIZ – no município de Novo Repartimento, faz revisão no lançamento dos tributos municipais, e dá outras providências.
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 033/2023, de autoria do vereador Gelson Hugo de Almeida Machado, que indica ao prefeito a construção de um ponto de ônibus na avenida Beija-Flor, para estudantes universitários que fazem transporte intermunicipal até a cidade de Tucuruí.
ABRIL
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 036/2023, de autoria do vereador Marco Jhonny da Conceição Pereira, que indica ao prefeito a construção de muro – e perfuração de poço artesiano, na Creche Pró-Infância da Belo Monte.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 045/2023, de autoria da vereadora Ana Oaula Moraes Carneiro, que indica ao prefeito a implantação de câmeras de segurança, em estabelecimentos escolares da zona rural do município.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 046/2023, de autoria do vereador Sivaldo Aparecido da Silva Brito, que indica ao prefeito meios que visem o atendimento odontológico, na Vila Comunitária do Pólo Pesqueiro.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 005/2023, de autoria do vereador Wagner Alves Carvalho, que visa instituir o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 068/2023, de autoria do vereador Vanildo Aguiar da Silva, que indica ao prefeito a realização de serviços de reforma completa do Hospital Municipal São Francisco, neste município.
MAIO
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 070/2023, de autoria do vereador Sivaldo Aparecido da Silva Brito, que indica ao prefeito a contratação de um assistente social para o CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial do Vale do Sol – neste município.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 019/2023, de autoria do vereador Jair Vieira Pereira, que requer ao prefeito a realização de concurso público para o preenchimento de vagas do quadro pessoal da Prefeitura, a fim de assegurar o princípio da isonomia, onde todas as pessoas têm o direito a concorrer a vaga de serviço público.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 020/2023, de autoria dos vereadores Ana Paula Moraes Carneiro e Genival Pereira Matos, que requer ao prefeito informações – atualizadas – sobre as obras em execução no município, a fim de obter informações sobre os projetos em andamento; e garantir a transparência na gestão pública.
JUNHO
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 021/2023, de autoria do vereador Jair Vieira Pereira, que requer ao prefeito que envie a esta casa, Projeto de Lei regulamentando o pagamento de adicional de insalubridade aos coletores de lixo, popularmente conhecidos como garis, neste município.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 006/2023, de autoria do Poder Executivo, que modifica o Plano Municipal que institui o Plano Municipal de Atendimento Sócio-Educativo, nas modalidades de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade – PSC, destinado a adolescentes em conflito com a lei, no município de Novo Repartimento, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.ºs 028, 29 e 30/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de propriedade, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Emenda Modificativa n.º 002/2023, ao Projeto de Lei n.º 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que modifica-se o artigo n.º 08, do Projeto de Lei n.º 023/2023.
– EXTRAORDINÁRIAS
JANEIRO
- Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
- Não houve atividade no período
MARÇO
- Não houve atividade no período
ABRIL
- Não houve atividade no período
MAIO
