FREQUÊNCIA PARLAMENTAR – clique aqui para acessar
– EXTRAORDINÁRIAS
JANEIRO
Dentre os assuntos tratados, eleição da Comissão Representativa do Recesso Legislativo de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022.
FEVEREIRO
- Não houve atividade nesse período
MARÇO
- Não houve atividade nesse período
ABRIL
- Não houve atividade nesse período
MAIO
- Não houve atividade nesse período
JUNHO
- Não houve atividade nesse período
JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
- Não houve atividade nesse período
SETEMBRO
- Não houve atividade nesse período
OUTUBRO
- Não houve atividade nesse período
NOVEMBRO
- Não houve atividade nesse período
DEZEMBRO
- Não houve atividade nesse período
– ORDINÁRIAS
JANEIRO
- Não houve atividade nesse período
FEVEREIRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão títulos definitivos de propriedade – e terrenos urbanos, do patrimônio municipal, à Rosimeire Sales dos Santos – endereçado a avenida Goias, Qd. 78, Lote 18, distrito de Vitória da Conquista, neste município de Novo Repartimento, estado do Pará.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Repartimento, que concede reposição geral aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
MARÇO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS), no município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Recuperação Municipal – REFIS, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 006/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de revisão geral aos servidores do quadro geral, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e do reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 002/2022, de autoria do Poder Legislativo – GPM – que institui o Programa Jovem do Mercado do Trabalho, para contratação nas empresas públicas, ou privadas, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
ABRIL
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 004/2022, de autoria do vereador Wagner Alves Carvalho, que reconhece o risco da atividade – e a efetiva necessidade – do porte de armas de fogo ao atirador desportivo, integrante de entidades de desporto, legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do art. 6º, da Lei Federal n.º 10.826/2003.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 056/2022, de autoria do vereador Joanes da Silva Santos, que indica ao Prefeito a perfuração de um poço artesiano – e instalação de caixa d’água, com sistema de distribuição, no bairro Diamantina, no município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 060/2022, de autoria do vereador Jair Vieira Vieira, que indica ao prefeito do município, reforma geral do Posto de Saúde da Vila Neteolândia, neste município.
Por não haver quórum, não houve sessão.
MAIO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 019/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração – e execução, da Lei Orçamentaria, para o ano de 2023.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 073/2022, de autoria do vereador Sivaldo Aparecido da Silva Brito, indicando ao prefeito a construção de praças na Vila Divinópolis e Nova Aliança, no município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 014/2022, de autoria do vereador Misrael de Sousa dos Santos, requerendo ao prefeito que repasse a administração do Parque de Exposição, vaquejada e tatersal, ao sindicato dos produtores rurais de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 022/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a extincão do cargo de telefonista, bem como o aproveitamento de servidor em cargo de assistente administrativo vago.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 089/2022, de autoria do vereador Misrael de Sousa dos Santos, ao prefeito a contratação de um médico especialista em odontologia, bem como destine sala com equipamentos para a realização de atendimentos.
JUNHO
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 017/2022, de autoria do vereador Genival Pereira Matos, ao prefeito do município de Novo Repartimento, meios que viabilizem a conclusão da obra da Feira Municipal, situada a Rua Sabiá, s/n. Bairro Uirapuru, nesse município.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 0100/2022, de autoria da vereadora Ana Paula Moraes Carneiro, ao prefeito a realização de serviços de ampliação do Posto de Saúde Baltazar Claudino, instalado na Vila Pista da CIEX, para implantação de sala de vacina.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 037/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 5º – e incisos, da Lei n.º 288, de 17 de outubro de 2001, que trata sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS
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JULHO
- Recesso Parlamentar
AGOSTO
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 019/2022, de autoria da vereadora Ana Paula Moraes Carneiro, requerendo ao Sr. Prefeito, medidas que visem a construção de um aterro sanitário para o município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 020/2022, de autoria dos vereadores Ana Paula Moraes Carneiro, Genival Pereira Matos e Vanildo Aguiar da Silva, requerendo ao Sr. Prefeito, encaminhamento a essa Casa Legislativa, projeto de lei regulamentando a Lei Federal n.º 14.434/2022, que cria o Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Dentre os assuntos tratados, Parecer n.º 024/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Resolução n.º 002/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Repartimento, que denomina o Prédio Sede – do Poder Legislativo Municipal, Palacete Professora Amélia.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 006/2022, de autoria dos vereadores Ana Paula Moraes Carneiro e Genival Pereira Matos, que institui o Dia – e a Semana – Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde, no município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 0540/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, do município de Novo Repartimento, e dá outras providências.
SETEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 143/2022, de autoria dos vereador Vanildo Aguiar da Silva, que indica ao prefeito do município, meios que visem a reformado posto de saúde Josias de Sousa Nunes, instalado na Vila Progresso, neste município.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 055/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares, durante a execução do Orçamento Municipal, no exercício de 2022.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 155/2022, de autoria da vereadora Ana Paula Moraes Carneiro, que indica ao prefeito, medidas que visem a instalação de postos de coleta de exames laboratoriais, para análises clínicas, nos postos de saúde das sedes distritais – e vilas, do município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 057/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração aos artigos 69 e 70, da Lei n.º 1034-2014 – que dispõem sobre os princípios – e diretrizes, para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
OUTUBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 056/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade – e terreno urbano, do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Parecer Conjunto n.º 029/2022 ao Projeto de Lei n.º 005/2022, de autoria do vereador Genival Pereira Matos, que tem por finalidade tornar obrigatória a inclusão do conteúdo História Municipal, no currículo para o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, da Rede Municipal de Ensino Público e Privado, no âmbito do município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação – e denominação – da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Raimundo Alves Cardoso”, e dá outras providências.
NOVEMBRO
Não houve sessão por falta de quórum.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 006/2022, de autoria dos vereadores Ana Paula Moraes Carneiro e Genival Pereira Matos, que institui o Dia – e a Semana – Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde, no município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 036/2022, de autoria do vereador Genival Pereira Matos, que requer ao prefeito, tomada de medidas para concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do município, visando promover o cumprimento do disposto no artigo n.º 212-A, inciso XI, da Constituição Federal, e do disposto no artigo n.º 26, da Lei n.º 14.113/2020 – Novo Fundeb.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 009/2022, de autoria dos vereadores Cosme Mangeski, Joanes da Silva Santos e Wagner Alves Carvalho, que visa instituir o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, no Calendário Oficial de Datas e Eventos, no município de Novo Repartimento.
DEZEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Emenda Modificativa n.º 002/2022, de autoria do vereador Joanes da Silva Santos, ao Projeto de Lei n.º 061/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, do município de Novo Repartimento, e dá outras providências.
Ata – XVIII Sessão Ordinária – 13 de dezembro
Dentre os assuntos tratados, 2ª Discussão – e Votação, do Projeto de Lei n.º 061/2022, que dispõe sobre a Lei de Orçamentária Anual – LOA, do município de Novo Repartimento, e dá outras providências.
