SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
– JANEIRO
– FEVEREIRO
- Não houve atividade no período.
– MARÇO
- Não houve atividade no período.
– ABRIL
- Não houve atividade no período.
– MAIO
Projeto de Lei n.º 020/2020, dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa dos órgãos do Poder Executivo do município de Novo Repartimento, e dá outras providências.
– JUNHO
- Não houve atividade no período.
– JULHO
- Recesso Parlamentar
– AGOSTO
- Não houve atividade no período.
– SETEMBRO
- Não houve atividade no período.
– OUTUBRO
- Não houve atividade no período.
– NOVEMBRO
- Não houve atividade no período.
– DEZEMBRO
Projeto de Lei n.º 082/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares, durante a execução do Orçamento Municipal, no exercício de 2022.
SESSÃO ORDINÁRIA
– JANEIRO
- Não houve atividade no período.
– FEVEREIRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de propriedade e terrenos urbanos do patrimônio municipal a Wilker Carvalho Siqueira.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 001/2022, de autoria da Mesa Diretora, concede reposição geral aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
– MARÇO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 003/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de propriedades e terrenos urbanos do patrimônio municipal à MRS COSTA & Cia Ltda ME.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 021/2022, de autoria do vereador Genival Pereira, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de ponte, recuperação e desobstrução da rua Itacaiúnas, que liga o bairro Conspel a avenida Cupuaçu, neste município.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 031/2022, de autoria do vereador Wagner Alves Carvalho, que indica ao Sr. Prefeito, sobre a realização de serviços de recuperação de estradas, pontes e pontilhões, encascalhamento e serviços de aterro – com implantação de bueiros na vicinal 225, lado direito – sentido Pacajá, neste município.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 038/2022, de autoria do vereador Wagner Alves Carvalho, que indica ao Exc. Sr. Prefeito, a realização de serviços de recuperação e/ou construção de ponte na avenida Marabá, distrito de Maracajá, neste município.
– ABRIL
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 003/2022, de autoria dos vereadores Misrael de Sousa dos Santos e Cosme Mangeski, que define área destinada a prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 002/2022, de autoria da Câmara Municipal de Novo Repartimento, que institui o “Programa Jovem no Mercado de Trabalho”, para contratação – nas empresas públicas, ou privadas, estabelecendo normas para contratação de menor aprendiz – no âmbito do município de Novo Repartimento, estado do Pará.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 050/2022, de autoria do vereador Sivaldo Aparecido da Silva Brito, que indica ao prefeito de Novo Repartimento, serviços de implantação de uma academia de saúde nas vilas Nova Aliança e Divinópolis.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 067/2022, de autoria do vereador Marco Johnny da Conceição, ao Sr. Prefeito, meios que viabilizem atendimento odontológico – no PSF’s do município, uma vez por mês.
– MAIO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 019/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração – e execução – da lei orçamentária, para o ano 2023.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que ratifica o protocolo de intenções – firmado entre o município de Novo Repartimento, com a finalidade de transformar o Consórcio Paraense de Municípios, alagados pelo Rio Tocantins – COMPART – em Consórcio Público, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 021/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade – e terrenos – em nome de Eliene Oliveira da Silva, a travessa Jericó, quadra 34, lote 19 – Parque Espigão, neste município.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 022/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção do cargo de telefonista e o aproveitamento de servidor em cargo de assistente administrativo.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 089/2022, de autoria do vereador Misrael de Sousa dos Santos, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a contratação de médico – especializado em odontologia, além de uma sala com equipamentos, para o atendimento.
– JUNHO
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 093/2022, de autoria do vereador Sivaldo Aparecido da Silva Brito, que indica ao prefeito do município de Novo Repartimento, meios que viabilizem atendimentos odontológicos nas vilas Nova Aliança e Divinópolis.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 100/2022, de autoria do vereadora Ana Paula Moraes, indicando ao Sr. Prefeito de Novo Repartimento, realização de serviços de ampliação do posto de saúde Baltazar Claudino – na Vila Pista da CIEX, para implantação de sala de vacina.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 109/2022, de autoria do vereador Wagner Alves Carvalho, indicando ao prefeito do município de Novo Repartimento, a construção de orla – com praça e instalação e/ou reparo na iluminação pública, na Vila Comunitária do Pólo Pesqueiro, neste município.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 116/2022, de autoria do vereador Jair Vieira Pereira, que indica – ao prefeito do município – a viabilização de instalação de um destacamento de Polícia Militar, na região do Projeto de Assentamento Rural Tuerê, no município de Novo Repartimento.
– JULHO
- Recesso Parlamentar
– AGOSTO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 005/2022, de autoria do do vereador Genival Pereira, que torna obrigatória a inclusão do conteúdo História Municipal, no currículo para o ensino fundamental – do 1º ao 9º ano, da rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Resolução n.º 002/2022-CMNR, de autoria da Mesa Diretora, denomina o prédio deste Poder Legislativo, e revoga a Resolução n.º 005/1998, que denominou de Palacete Parakanãs, o prédio sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 023/2022, de autoria dos vereadores Jair Vieira Pereira e Vanildo Aguiar da Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, que analise a viabilidade de criar – e enviar a esta Casa Legislativa, uma proposta de lei que institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, bem como solicitar – formalmente, ao governo do estado, a instalação de uma unidade do Procon, elaborando um termo de cooperação técnica entre governo do estado e o município de Novo Repartimento.
Pauta – IV Sessão – 23 de agosto
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração referente a cobrança – e a escrituração, de imposto sobre serviços de qualquer natureza, ISSQN, que incide sobre registros públicos cartorários e notariais, altera a lei n.º 1573/2018, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 141/2022, de autoria do vereador Marco Jhonny da Conceição, indicando ao prefeito do município de Novo Repartimento, a construção de muro à Escola José Soares, na Vila Sunil; bem como a construção de muro, sala de aulas, refeitório e adequação de banheiros, à Escola Antonia Baldomino Rigoso – na Vila Progresso, no município de Novo Repartimento.
– SETEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 026/2022, de autoria do vereador Genival Pereira Matos que requer – ao prefeito do município, envie a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei instituindo a Banda Marcial Municipal para desfiles cívicos de 7 de Setembro.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a ampliação do limite de Abertura de Créditos Suplementares, durante a execução do Orçamento Municipal, no exercício de 2022.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 029/2022, de autoria do vereador Genival Pereira Matos que requer – ao prefeito do município, viabilização quanto ao cumprimento da Lei n.º 1808, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Jovem no Mercado de Trabalho, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
Dentre os assuntos tratados, Requerimento n.º 030/2022, de autoria do vereador Vanildo Aguiar da Silva, que requer – ao prefeito do município, meios que visem a construção do Hospital da Mulher, com o objetivo de integrar os serviços de saúde, social e informações ofertadas às mulheres, integrando e facilitando o acesso à saúde feminina do município.
– OUTUBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 008/2022, de autoria do vereador Genival Pereira Matos, que dispõe sobre tornar obrigatória a inclusão do conteúdo “Lei n.º 11.340/2006, Maria da Penha” – no currículo das unidades de Ensino Fundamental I e II, da rede pública de educação, do município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Parecer Conjunto n.º 029/2022 ao Projeto de Lei n.º 005/2022, de autoria do vereador Genival Pereira Matos, que tem por finalidade tornar obrigatória a inclusão do conteúdo História Municipal no currículo, para o Ensino Fundamental – do 1º ao 9º ano – da Rede Municipal de Ensino Público e Privado, no âmbito do município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Raimundo Alves Cardoso”, e dá outras providências.
– NOVEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 055/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal, exercício de 2022.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Lei n.º 006/2022, de autoria dos vereadores Ana Paula Moraes Carneiro e Genival Pereira Matos, que tem por finalidade instituir o Dia e a Semana Municipal de Gratidão aos Profissionais da Saúde, no município de Novo Repartimento
Dentre os assuntos tratados, Indicação n.º 177/2022, de autoria do vereador Wagner Alves de Carvalho, indicando ao prefeito do município de Novo Repartimento, a realização de serviços de recuperação de pontes sobre o rio Arataú, nas vicinais 225 e 212, zona rural do município.
Dentre os assuntos tratados, Projeto de Resolução n.º 009/2022, de autoria ddos vereadores Cosme Mangeski, Joanes da Silva e Wagner Alves Carvalho, que visa instituir o Dia Municipal da Consciência do Autismo, no calendário oficial de datas – e eventos, do município de Novo Repartimento.
– DEZEMBRO
Dentre os assuntos tratados, Parecer Conjunto n.º 038/2022, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final – e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n.º 061/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – 2023, do município de Novo Repartimento, e dá outras providências.
Dentre os assuntos tratados, leitura das Chapas Concorrentes a eleição da Mesa Diretora, para o exercício 2023.
