Inexigibilidade 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019

Objeto: Contratação de pessoa jurídica – especializada em prestação de serviço na área de recursos humanos, orçamentária e de planejamento financeiro, assessoria e consultoria em processos legislativos na elaboração de projetos de leis orçamentárias e financeiras – junto às comissões e aos Edis da Câmara Municipal de Novo Repartimento, estado do Pará, exercício 2019.

  1. Autorização de Abertura do Processo
  2. Capa
  3. Certificado de Regularidade – FGTS
  4. Contrato
  5. Declaração de Cumprimento Notificação
  6. Declaração de Inexigibilidade
  7. Despacho Administrativo
  8. Documentação de Habilitação
  9. Documentação de Qualificação Técnica
  10. Documentação de Regularidade Fiscal
  11. Extrato Publicação
  12. Justificativa
  13. Mem 003 – Informa a Dotação
  14. Mem 004 – Solicitação de Abertura
  15. Mem 007 – Financeiro e Contabilidade
  16. Mem 008 – Jurídico
  17. Notificação Administrativa
  18. Parecer Final – Controle Interno
  19. Parecer
  20. Portaria nº. 019 – Fiscal de Contrato
  21. Proposta
  22. Qualificação Econômico-Financeira
  23. Termo de Abertura
  24. Termo de Ratificação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2019

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço, na área de contabilidade, na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaboração de processos de prestação de contas da Câmara Municipal de Novo Repartimento, estado do Pará, exercício 2019.

  1. Autorização de Abertura
  2. Capa
  3. Contrato
  4. Declaração de Inexigibilidade
  5. Despacho Administrativo
  6. Documentação de Cumprimento – CF
  7. Documentação de Habilitação
  8. Documentação de Qualificação Econômico-Financeiro
  9. Documentação de Qualificação
  10. Documentação de Registro Fiscal
  11. Justificativa
  12. Mem 002 – Autorização
  13. Mem 004 – Conf Existência Orçamentária
  14. Mem 008 – Tesouraria Consulta Dotação
  15. Mem 009 – Solicitação Minuta ao Jurídico
  16. Notificação Administrativa
  17. Parecer 1
  18. Parecer 2
  19. Portaria
  20. Proposta
  21. Publicação de Extrato
  22. Termo de Abertura
  23. Termo de Ratificação