Ata das Sessões 2021

– EXTRAORDINÁRIAS

JANEIRO

– Recesso Parlamentar

FEVEREIRO

• Não houve atividade nesse período

MARÇO

• Não houve atividade nesse período

ABRIL

• Não houve atividade nesse período

MAIO

• Não houve atividade nesse período

JUNHO

• Não houve atividade nesse período

JULHO

• Não houve atividade nesse período

AGOSTO

• Não houve atividade nesse período

SETEMBRO

• Ata – Sessão Extraordinária – 28 de setembro

Dentre os assuntos, apreciação do PL n.º 027/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual, do município de Novo Repartimento, para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

– ORDINÁRIAS

JANEIRO

– Recesso Parlamentar

FEVEREIRO

• Ata – I Sessão Ordinária – 23 de fevereiro

Dentre os assuntos, a Indicação n.º 007/2021, que trata da realização de serviços de limpeza, recuperação e reabertura de vias, bem como manutenção de de iluminação pública, no município de Novo Repartimento

MARÇO

• Ata – II Sessão Ordinária – 02 de março

Dentre os assuntos, o PL n.º 001/2021 – que reconhece a prestação dos serviços de atividade física – e exercício físico – como essenciais no âmbito de município de Novo Repartimento.

• Ata – III Sessão Ordinária – 09 de março

Dentre os assuntos, requerimento n.º 002/2021, viabilização ao cumprimento do Direito Constitucional dos Servidores Públicos Municipais, à revisão geral anual de salário e subsídios no município de Novo Repartimento.

• Ata – IV Sessão Ordinária – 16 de março

Dentre os assuntos, requerimento n.º 003/2021, sobre a elaboração de PL, visando a doação de terreno para a Polícia Militar, na sede do município.

• Ata – V Sessão Ordinária – 23 de março

Dentre os assuntos, PL n.º 003/2021, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Evangélica Paraense – AEPA.

• Ata – VI Sessão Ordinária – 30 de março

Dentre os assuntos, PL n.º 004/2021, que dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em conformidade com o artigo 212, da CF.

ABRIL

• Ata – VII Sessão Ordinária – 06 de abril

Dentre os assuntos, Parecer 003/2021 – ao PL n.º 002/2021, que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1652, de 08 (oito) de maio de 2020, que denomina a Escola de Ensino Infantil Maura Braga, acrescentando a palavra Fundamental.

• Ata – VIII Sessão Ordinária – 13 de abril

Dentre os assuntos, Indicação n.º 068/2021, que indica a recuperação da Estrada Vicinal “Garimpo do Escalabrim”, que liga a Vila Unida do Norte à divisa do município de Anapú.

• Ata – IX Sessão Ordinária – 20 de abril

Dentre os assuntos, PL n.º 005/2021, que altera o artigo 1º da Lei n.º 799/2012, que estabelece as cores representativas do município de Novo Repartimento.

• Ata – X Sessão Ordinária – 27 de abril

Dentre os assuntos, PL n.º 007/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS – no município de Novo Repartimento.

MAIO

• Ata – XI Sessão Ordinária – 04 de maio

Dentre os assuntos, PL n.º 050/2019, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, do município de Novo Repartimento, e dá outras providências.

• Ata – XII Sessão Ordinária – 11 de maio

Dentre os assuntos, Indicação 102/2020, que indica a realização de serviços recuperação da Vicinal n.º 02, zona rural do município de Novo Repartimento.

• Ata – XIII Sessão Ordinária – 18 de maio

Dentre os assuntos, requerimento n.º 017/2021, que trata sobre providências concernentes ao esgoto dispensando em rios – e igarapés – na sede do município.

• Ata – XIV Sessão Ordinária – 25 de maio

Dentre os assuntos, Indicação 113/2021, que trata da instalação, reparo e substituição, de lâmpadas, nos bairros Vale do Sol I, II, III.

JUNHO

• Ata – XV Sessão Ordinária – 01 de junho

Dentre os assuntos, requerimento n.º 018/2021, sobre medidas que visem a reativação da Secretaria de Esporte e Lazer, no município de Novo Repartimento.

• Ata – XVI Sessão Ordinária – 08 de junho

Dentre os assuntos, PL n.º 04/2021, que dispõe sobre a criação do sistema cicloviário, no município de Novo Repartimento, e dá outras providências.

• Ata – XVII Sessão Ordinária – 15 de junho

Dentre os assuntos, PL n.º 005/2021, que disciplina a realização de eventos em espaços públicos, no período de 25 de agosto a 04 de outubro, de cada ano, no âmbito do município.

• Ata – XVIII Sessão Ordinária – 22 de junho

Dentre os assuntos, PL n.º 006/2021, que institui a Semana do Ciclismo, no âmbito do município de Novo Repartimento.

JULHO

• Recesso Parlamentar

AGOSTO

• Ata – I Sessão Ordinária – 03 de agosto

Dentre os assuntos, PL n.º 019/2021, que institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do município de Novo Repartimento, e dá outras providências.

• Ata – VIII Sessão Ordinária – 10 de agosto

Dentre os assuntos, PL n.º 022/2021, que dispõe sobre a concessão de títulos definitivos, de propriedade – e terrenos urbanos do Patrimônio Municipal, a Sedirfla Edmeia Soares Moitinho, envolvendo uma área de 185,94 m², no município de Novo Repartimento.

• Ata – III Sessão Ordinária – 17 de agosto – Não houve sessão – Falecimento de Servidor

A referida sessão ordinária foi cancelada por motivo do falecimento de um servidor.

• Ata – IV Sessão Ordinária – 24 de agosto

Dentre os assuntos, PL n.º 24/2021, que dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

• Ata – V Sessão Ordinária – 31 de agosto

Dentre os assuntos, PL n.º 027/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Novo Repartimento, para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

SETEMBRO

• Ata – VI Sessão Ordinária – 14 de setembro

Dentre os assuntos, Parecer 016/2021 – PL n.º – 24/2021, que dispõe a autorização para Abertura de Crédito Especial Adicional, dentro do orçamento vigente, e dá outras providências.

• Ata – VII Sessão Ordinária – 21 de setembro

Dentre os assuntos, PL n.º 018/2021, que dispõe sobre a alteração do capítulo III, da composição ao mandato do artigo 9º, Incisos VII e X, da lei n.º 794, de 20 de março de 2012, e dá outras providências.

• Ata – VIII Sessão Ordinária – 28 de setembro

Dentre os assuntos, Parecer 019/2021 – do PL n.º 018/2021, que dispõe sobre a alteração do capítulo III – da composição ao mandato do artigo 9º, Incisos VII e X da lei n.º 794, de 20 de março de 2012, e dá outras providência.

OUTUBRO

• Ata – IX Sessão Ordinária – 05 de outubro

Dentre os assuntos, PL n.º 029/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – para o exercício 2022, do município de Novo Repartimento, e dá outras providências.

• Ata – X Sessão Ordinária – 19 de outubro

Dentre os assuntos, PL n.º 030/2021, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de terrenos urbanos em nome de Maria Rita Belarmino da Silva.

• Ata – XI Sessão Ordinária – 26 de outubro

Dentre os assuntos, requerimento n.º 029/2021, autoria do vereador Aguilar Bozi, ao prefeito de Novo Repartimento, que através – da Secretaria de Agricultura do município, viabilize um programa de melhoramento genético do rebanho bovino do município.

NOVEMBRO

• Ata – XII Sessão Ordinária – 09 de novembro

Dentre os assuntos, requerimento n.º 030/2021, autoria do vereador Misrael de Sousa dos Santos, ao Sr. prefeito do município de Novo Repartimento, sobre o programa de incentivo a produção de cacau na região do projeto de assentamento rio Gelado, disponibilizando mudas, equipes técnicas para acompanhamento e melhoramento da fruta.

• Ata – XIII Sessão Ordinária – 16 de novembro

Dentre os assuntos, Indicação n.º 208/2021, autoria do vereador Jair Vieira Pereira, ao prefeito do município – a realização de serviços de iluminação pública no bairro Vila Marabá.

• Ata – XIV Sessão Ordinária – 23 de novembro

Dentre os assuntos, PL n.º 036/2021, autoria do Executivo Municipal, visando a demolição de obra inacabada de prédio, situado a avenida Cupuaçu, bairro Vila Nova.