ATAS DAS SESSÕES
– EXTRAORDINÁRIAS
JANEIRO
– Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
Dentre os assuntos citados, o Projeto de Lei n.º 004/2020, autorizando o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES FINEM.
JULHO
Dentre os assuntos citados, 2ª votação ao Projeto de Lei 030/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração – e execução – da Lei Orçamentária do exercício 2021.
– ORDINÁRIAS
JANEIRO
– Recesso Parlamentar
FEVEREIRO
Dentre os assuntos citados, o Projeto de Lei n.º 069/2019, sobre a alteração a redação do artigo 1º, da Lei Municipal, sobre a denominação da “Escola de Ensino Fundamental Maura Braga”, substituindo a palavra “Fundamental” para “Infantil”.
MARÇO
Dentre os assuntos citados, o Projeto de Lei n.º 011/2020, autoriza o Poder Executivo conceder revisão geral anual – e reajuste – a servidores públicos municipais, vinculados ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Dentre os assuntos citados, votação Ata da 2ª Sessão, realizada no dia 3 de março.
Dentre os assuntos citados, o Projeto de Lei sobre a concessão de títulos definitivos de propriedades de terrenos urbanos do patrimônio municipal, e dão outras providências.
ABRIL
Dentre os assuntos citados, o Projeto de Lei n.º 019/2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Novo repartimento, e dá outras providências.
Dentre os assuntos citados, o Parecer Conjunto – do Projeto de Lei n.º 005/2020 – que altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1641/2018, e dá outras providências.
MAIO
Dentre os assuntos citados, o Projeto de Lei n.º 030/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, do município de Novo Repartimento.
JUNHO
Dentre os assuntos citados, a votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada do dia 19 de maio de 2020.
Dentre os assuntos citados, o Projeto de Lei n.º 041/2020, sobre a criação de créditos especiais ao orçamento de 2020, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, para ações emergenciais de enfrentamento ao Covid-19.
Não houve quórum.
Dentre os assuntos citados, leitura do expediente do dia que constou de Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de propriedades de terrenos urbanos do patrimônio municipal, e dá outras providências.
JULHO
Dentre os assuntos citados, leitura do expediente do dia que constou de Parecer Conjunto n.º 19/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Novo Repartimento.
AGOSTO
Dentre os assuntos citados, leitura do expediente do dia que constou de Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de propriedades de terrenos urbanos do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dentre os assuntos citados, leitura do expediente do dia que constou de Projeto de Lei n.º 003/2020, que denomina Prédio Público de Novo Repartimento “Pro Infância Lídio de Matos”.
Dentre os assuntos citados, foi colocado em votação Ata da 2ª Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade. Após isso, foi feita a leitura – pelo 1º Secretário – do Requerimento n.º 23/2020, sobre o encaminhamento de todas as notas fiscais empenhadas – e pagas – a compra de medicamentos, bem como equipamentos de segurança ao combate do Covid-19.
Dentre os assuntos citados, leitura do Projeto de Lei 004/2020 – CMNR/AP – que denomina prédio público neste município, Laboratório de Análises Clínicas Iracema Moraes
SETEMBRO
Dentre os assuntos citados, leitura do Projeto de Lei n.º 049/2020, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 7º, da Lei Municipal 1.663/2020, que institui o Programa de Recuperação – REFIS, no município de Novo Repartimento.
Dentre os assuntos citados, leitura dos Projetos de Leis, do Executivo Municipal, que dispõem sobre a Concessão de Títulos Definitivos de propriedades de terrenos urbanos do Patrimônio Municipal, e dão outras providências.
Dentre os assuntos citados, leitura do Projeto de Lei n.º 081/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – para o Exercício 2021.
Dentre os assuntos citados, leituras dos Projetos de Leis, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de propriedades de terrenos urbanos, do Patrimônio Municipal – e dão outras providências.
Dentre os assuntos citados, indicação – de autoria do vereador Ajurí Caldas – ao prefeito aa construção da Ponte do Piaba, bem como uma saída da Vicinal 2, Tuerê, no município de Novo Repartimento.
OUTUBRO
Dentre os assuntos citados, leituras do Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de propriedades de terrenos urbanos do patrimônio municipal, e dão outras providências.
Dentre os assuntos citados, leitura do Projetos de Lei N.º 007/2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do município de Novo Repartimento, estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024.
Dentre os assuntos citados, leitura do Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que dispõem sobre a concessão de títulos definitivos de propriedades de terrenos urbanos, do patrimônio municipal, e dão outras providências.
Dentre os assuntos citados, votação da ata da 12ª Sessão realizada no dia 20 do mês de outubro, e aprovada por unanimidade.
NOVEMBRO
Não houve quórum.
Não houve quórum.
Dentre os assuntos citados, leitura do Projeto de Lei, de autoria de Ajurí Caldas Franco Campelo, que dispõe sobre a denominação do logradouro Público Municipal Feira Livre Pastor Raimundo Nonato, a ser construída a Rua Sabiá, s/n. Bairro Uirapuru, nesse município, e dão outras providências.
Não houve quórum.
DEZEMBRO
Dentre os assuntos citados, leitura do Parecer Conjunto n.º 036/2020, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 081/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, do município de Novo Repartimento, estado do Pará, e dá outras providências.
Dentre os assuntos citados, votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de dezembro.
